O Estupro das igualdades

               

Estupro das igualdades: Rompendo o Silêncio

O abismo da desigualdade em nosso país é profundo, ceifando um número alarmante de vítimas, sendo esta desigualdade um elemento estrutural e estruturante da base de nossa sociedade. Em sua esteira, "mulheres tornam-se vítimas de violência por serem mulheres". Quando consideramos raça e classe social, as mulheres negras e pobres emergem como as principais vítimas das consequências nefastas dessa disparidade de gênero.

Uma das principais barreiras para erradicar esse mal é a tolerância social a esse tipo de violência. O "Estupro das Igualdades" é um estigma que distorce a realidade nacional, obscurecendo as verdades sobre a igualdade de direitos e os abusos contra as mulheres. Existe um padrão social de violência perpetrado por homens, manifestando-se em diversas formas – física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e simbólica.

A violência sexual abrange uma ampla gama de comportamentos, desde atos físicos até investidas sexuais indesejadas e tráfico humano. Apesar de 91% dos brasileiros afirmarem que "homens que agridem esposas devem ser presos", 63% concordam que "casos de violência doméstica devem ser discutidos apenas entre os membros da família".

Quando falamos em “abuso sexual” imaginamos, um homem desconhecido em um lugar público penetrando violentamente uma mulher que, por sua vez, resiste. Quando a agressão sexual não corresponde a essa narrativa, é difícil até mesmo para a sobrevivente perceber que isso era, de fato, uma agressão sexual.

Afinal, o cérebro categoriza as experiências de acordo com o que lhes foi ensinado sobre o que elas significam. 

Mas essa narrativa é um mito. Estupro não só inclui uma série de outras circunstâncias, mas geralmente é uma circunstância diferente da história de um estranho em um beco.

Dificilmente os incidentes se encaixam na narrativa de "estupro típico", de um homem com uma arma usando força física para penetrar uma mulher resistente, ao ar livre e à noite. 

No último ano, 1,6 milhão de mulheres no Brasil foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, enquanto 22 milhões (37,1%) foram vítimas de algum tipo de assédio. Alarmantemente, 42% dos casos de violência ocorreram no ambiente doméstico.

O abuso financeiro, uma face menos conhecida da violência doméstica, afeta 98% das vítimas de violência doméstica nos Estados Unidos, revelando uma dimensão adicional desse problema.

Formas de agressão, como humilhação, controle da liberdade de crença, gaslighting e controle financeiro, são aspectos de violência que frequentemente não recebem a atenção devida. A cultura do estupro, alimentada por narrativas culturais e estereótipos prejudiciais, perpetua a aceitação de comportamentos abusivos.

Outra narrativa culturalmente aceita é que apenas as mulheres e meninas podem ser agredidas sexualmente. Por isso a maioria dos homens que foram abusados sexualmente quando crianças ou estuprados quando adultos não considera suas experiências como abuso ou estupro.

Mulheres lésbicas e bissexuais podem sofrer diversos tipos de violência em função de sua orientação sexual, desde agressões físicas, verbais e psicológicas, até estupros corretivos (que pretendem modificar a orientação sexual da mulher). Mulheres transexuais também se tornam alvos de preconceitos e agressões múltiplas, e ainda lidam com violências dentro de instituições, como as que ocorrem no ambiente de trabalho e nos serviços de saúde.

A Lei Maria da Penha é uma ferramenta vital no enfrentamento da violência doméstica, mas a persistência dos homicídios intencionais contra mulheres, aliada à tolerância social, é um problema grave. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídios no mundo, e é crucial que a sociedade se mobilize para conter essa epidemia de violência de gênero.

O feminicídio é considerado um crime hediondo, ou seja, o Estado entende como crime mais grave, mais cruel. A lei 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio, que tipifica de um crime de discriminação, de preconceito e menosprezo da condição feminina foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e entrou em vigor em 2015. A lei fez mudanças no Código Penal, como estabelecer agravante de pena para a pessoa que cometer feminicídio – estabelecida no inciso 7 do artigo 121 do Código. A pena pode ser aumentada em 1/3 dependendo da condição em que o crime for praticado, como nos casos a seguir:

·          Se for realizado durante a gravidez ou nos 3 meses após o parto;

·          Contra mulheres com menos de 14 e mais de 60 anos;

·          Contra mulheres com deficiência;    

Na presença de parente ascendente ou descendente – da mãe ou da filha da vítima, por exemplo.

A urgência em existir tal lei se deve ao fato de que a cada uma hora, uma mulher é assassinada no Brasil – segundo dados do Instituto Avante. Quase metade (50%) desses homicídios ocorre por conta da violência doméstica ou familiar, por uso de arma de fogo; 34% são cometidos com objetos cortantes, como faca; e 7% são feitos por asfixia ou estrangulamento.

É imperativo romper o silêncio que envolve o "Estupro das igualdades" e promover uma cultura que respeite e proteja as mulheres. Todos, como sociedade, devemos desafiar as normas culturais enraizadas e cultivar debates, conscientização e mudanças significativas. O futuro livre de violência começa com ações coletivas e uma rejeição unânime à cultura do estupro.

Em meio à jornada de combate ao "Estupro das igualdades", é essencial destacar a necessidade urgente de educação e conscientização. A implementação de programas educacionais abrangentes, que ensinem desde cedo sobre igualdade de gênero, consentimento e respeito mútuo, é crucial para moldar futuras gerações.

Além disso, a mídia desempenha um papel fundamental na construção de narrativas sociais. Iniciativas que buscam retratar as mulheres de maneira justa, longe de estereótipos prejudiciais, são passos cruciais para alterar percepções arraigadas. A criação de campanhas de conscientização e apoio psicológico, especialmente nas áreas periféricas, é uma resposta vital para enfrentar a complexidade da violência contra as mulheres.

A ação legislativa contínua é imperativa. Reforçar e aprimorar leis existentes, garantindo a proteção e os direitos das vítimas, é um caminho para combater a impunidade. Investir em serviços de apoio e acolhimento para as mulheres é tão vital quanto garantir a aplicação efetiva das leis existentes.

Lembremo-nos de que o silêncio é muitas vezes o maior aliado da violência. Encorajar as vítimas a falar, sem temor de retaliação, é crucial. Isso exige a criação de ambientes seguros, tanto em casa quanto na sociedade em geral, onde as mulheres possam buscar ajuda sem medo.

Em última análise, todos devemos assumir a responsabilidade de criar uma sociedade que rejeite categoricamente a violência de gênero. Somente por meio de esforços colaborativos e ações coordenadas, conseguiremos verdadeiramente romper o silêncio e erradicar as desigualdades que perpetuam a cultura do estupro.

Ao refletirmos sobre as dolorosas realidades do "Estupro das igualdades", é imperativo não apenas entender, mas agir. O enfrentamento dessa epidemia social requer uma abordagem multifacetada, que abranja todos os aspectos da nossa cultura e sociedade.

A primeira e crucial etapa é dar voz às vítimas, rompendo o silêncio que perpetua o ciclo de abuso. É necessário criar ambientes seguros e acolhedores para que as mulheres se sintam capacitadas a denunciar, sabendo que serão ouvidas e protegidas.

A educação emerge como uma ferramenta transformadora. Introduzir programas educacionais que promovam a igualdade de gênero, o respeito e o consentimento desde os primeiros anos escolares é investir no futuro. Desconstruir estereótipos prejudiciais e promover narrativas positivas nas mídias são passos vitais para remodelar mentalidades arraigadas.

A legislação desempenha um papel crucial. Aprimorar e fortalecer as leis existentes, juntamente com uma aplicação eficaz, é essencial para garantir que os perpetradores sejam responsabilizados por seus atos. Investir em serviços de apoio, tanto legais quanto psicológicos, é uma necessidade urgente.

Contudo, para erradicar o "Estupro das igualdades", cada indivíduo deve se tornar um agente de mudança. Da sala de aula ao ambiente de trabalho, em casa e nas comunidades, é responsabilidade coletiva desafiar normas prejudiciais, promovendo uma cultura de respeito, empatia e igualdade.

Juntos, como sociedade, devemos rejeitar categoricamente a cultura do estupro. Somente assim poderemos verdadeiramente criar um futuro onde cada mulher possa viver sem medo, com dignidade e plenos direitos. O silêncio quebrado, as correntes das desigualdades desfeitas - é hora de construirmos uma realidade onde todos possam viver com segurança, liberdade e igualdade.

por Ralf Oliveira data junho 05, 2020